Portugal - Alexandre Baptista Coelho

Biografía

Habilitações Académicas

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1989).

Outras Habilitações

IX Curso Normal de Formação de Magistrados.

Cargos e Funções

• Procuradora da República no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (desde Setembro de 2012)
• Docente do Centro de Estudos Judiciários (2006-2012).
• Procuradora  da  República  na  Comarca  de  Lisboa  –  Área  da  Jurisdição Criminal (desde 2011)
• Procuradora da República na Comarca de Santiago do Cacém (2010-2011)
• Procuradora da República no Círculo Judicial do Funchal (2009-2010)
• Procuradora-Adjunta na Área da Jurisdição Cível em Lisboa (2006-2009)
• Delegada do Procurador da República na comarca de Caldas da Rainha (2000- 2005)
• Delegada do Procurador da República na comarca de Rio Maior (1997-2000)
• Delegada do Procurador da República na comarca de Tabuaço, destacada sucessivamente nas comarcas de Reguengos de Monsaraz e do Cadaval (1994- 1997)
• Delegada do Procurador da República na comarca de Angra do Heroísmo (1993-1994)

Publicações

• “Detecção do perigo: papel dos sistemas educativos de saúde - relatório dos trabalhos no Ateliê”, in Actas de colóquio direito das crianças e jovens, ISPA / CEJ, 20 e 21 de Abril 2007
• Artigo “ Processos Especiais: Os Processos Sumário e Abreviado no Código de Processo Penal (após a Revisão operada pela Lei nº 48/2007 de 29 de Agosto)” in Revista do CEJ, Jornadas sobre a Revisão do Código de Processo Penal, Número Especial (2008)
• Artigo “O Código Civil Português de 1966 nos PALOP e as Tendências de Reforma” in Revista THEMIS, Edição Especial (2008)
• Artigo “ O Ministério Público e os Caminhos da Decisão”, in Revista do CEJ, Número nº 10 (2008)
• Anotações às Leis da imprensa, televisão e rádio, com Pacheco Ferreira,  in Comentário das  Leis Penais Extravagantes, I Volume, Universidade Católica Editora (2010)
• Artigo “ o Processo Sumário à luz das últimas alterações, introduzidas pela Lei nº 26/2010 de 30 de Agosto)” in, As Alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal, Edição do Centro de Estudos Judiciários e da Coimbra Editora (2011)
• Coordenação, com Rui do Carmo, da obra “As Alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal”, Edição do Centro de Estudos Judiciários e da Coimbra Editora (2011)
• Artigo “Modelos de formação judiciária na Europa: as experiências nacionais em perspectiva”, in Revista do CEJ, Número nº 16 (2011)