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Red Iberoamericana de Escuelas Judiciales

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- Portugal - Alexandre Baptista Coelho
Portugal - Alexandre Baptista Coelho
Directora: Helena Maria De Carvalho Martins Leitão
Centro de Estudios Judiciários
Biografía
Habilitações Académicas
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1989).
Outras Habilitações
IX Curso Normal de Formação de Magistrados.
Cargos e Funções
- Procuradora da República no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (desde Setembro de 2012)
- Docente do Centro de Estudos Judiciários (2006-2012).
- Procuradora da República na Comarca de Lisboa – Área da Jurisdição Criminal (desde 2011)
- Procuradora da República na Comarca de Santiago do Cacém (2010-2011)
- Procuradora da República no Círculo Judicial do Funchal (2009-2010)
- Procuradora-Adjunta na Área da Jurisdição Cível em Lisboa (2006-2009)
- Delegada do Procurador da República na comarca de Caldas da Rainha (2000- 2005)
- Delegada do Procurador da República na comarca de Rio Maior (1997-2000)
- Delegada do Procurador da República na comarca de Tabuaço, destacada sucessivamente nas comarcas de Reguengos de Monsaraz e do Cadaval (1994- 1997)
- Delegada do Procurador da República na comarca de Angra do Heroísmo (1993-1994)
Publicações
- “Detecção do perigo: papel dos sistemas educativos de saúde - relatório dos trabalhos no Ateliê”, in Actas de colóquio direito das crianças e jovens, ISPA / CEJ, 20 e 21 de Abril 2007
- Artigo “ Processos Especiais: Os Processos Sumário e Abreviado no Código de Processo Penal (após a Revisão operada pela Lei nº 48/2007 de 29 de Agosto)” in Revista do CEJ, Jornadas sobre a Revisão do Código de Processo Penal, Número Especial (2008)
- Artigo “O Código Civil Português de 1966 nos PALOP e as Tendências de Reforma” in Revista THEMIS, Edição Especial (2008)
- Artigo “ O Ministério Público e os Caminhos da Decisão”, in Revista do CEJ, Número nº 10 (2008)
- Anotações às Leis da imprensa, televisão e rádio, com Pacheco Ferreira, in Comentário das Leis Penais Extravagantes, I Volume, Universidade Católica Editora (2010)
- Artigo “ o Processo Sumário à luz das últimas alterações, introduzidas pela Lei nº 26/2010 de 30 de Agosto)” in, As Alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal, Edição do Centro de Estudos Judiciários e da Coimbra Editora (2011)
- Coordenação, com Rui do Carmo, da obra “As Alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal”, Edição do Centro de Estudos Judiciários e da Coimbra Editora (2011)
- Artigo “Modelos de formação judiciária na Europa: as experiências nacionais em perspectiva”, in Revista do CEJ, Número nº 16 (2011)
Debruçado sobre o pitoresco bairro de Alfama, no trajecto que vindo da Sé nos conduz até ao Largo das Portas do Sol, encontramos o Centro de Estudos Judiciários.
É longa e rica a história do local onde se situa, actualmente, o CEJ.
Sabe-se que nesse lugar existiu um paço que terá servido de residência real desde o tempo de D. Afonso III.
Esse edifício teve, ao longo da história - por vezes, em simultâneo -, várias denominações.
Foi "Paços de a-par-de S. Martinho" por se situar em frente da igreja paroquial que tinha como orago o referido santo, tida por uma das mais antigas de Lisboa. O Paço e o templo estavam ligados por um arco ou passadiço.
Foi "Paço dos Infantes”, tendo sido aventado que essa denominação derivou de nele terem habitado os filhos de D. João I. Júlio de Castilho, ilustre olisipógrafo, sustentou ser outra a origem da denominação, defendendo que os Infantes que deram nome ao paço terão sido os filhos do Rei D. Pedro I e de D. Inês de Castro, os célebres D. João e D. Dinis.
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